Ao utilizar a plataforma Identidade Cristã, você concorda com os seguintes termos e condições.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar este serviço, você aceita estar vinculado a estes termos. Se não concordar, não utilize a plataforma.

2. Descrição do Serviço

A Identidade Cristã oferece recursos de crescimento espiritual, incluindo testes, devocionais, estudos bíblicos e ferramentas para igrejas.

3. Conta do Usuário

Você é responsável por: - Manter a confidencialidade de sua senha - Todas as atividades em sua conta - Notificar-nos sobre uso não autorizado

4. Uso Aceitável

5. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo da plataforma é protegido por direitos autorais. Não é permitida reprodução sem autorização.

• Direitos Autorais: Todo o conteúdo do aplicativo (testes, textos, imagens, vídeos, layouts, etc.) é propriedade intelectual do Identidade Cristã e protegido por leis de direitos autorais.
• Licença de Uso: Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para uso pessoal e não comercial do aplicativo.
• Proibições: Você NÃO pode:
  • - Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização escrita
  • - Usar nossos testes ou materiais para fins comerciais
  • - Fazer engenharia reversa, descompilar ou modificar o aplicativo
  • - Remover avisos de direitos autorais ou marcas registradas
  • - Criar obras derivadas baseadas em nosso conteúdo
• Uso Pastoral/Igreja: Igrejas parceiras podem ter permissões adicionais de uso - consulte acordo específico.

4. Uso Aceitável

Você concorda em NÃO: - Violar leis ou regulamentos - Publicar conteúdo ofensivo ou inadequado - Tentar acessar sistemas sem autorização - Usar a plataforma para fins comerciais não autorizados

Ao usar o aplicativo, você concorda em NÃO:

• • Violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional
• • Postar conteúdo ofensivo, difamatório, obsceno ou que incite ódio/violência
• • Assediar, ameaçar ou intimidar outros usuários
• • Compartilhar informações falsas ou enganosas
• • Tentar acessar contas ou dados de outros usuários sem autorização
• • Interferir ou interromper o funcionamento do aplicativo
• • Usar bots, scripts ou ferramentas automatizadas não autorizadas
• • Fazer spam ou enviar mensagens não solicitadas

Consequências: Violações podem resultar em suspensão ou encerramento de sua conta, sem reembolso, além de possíveis ações legais.

7. Conteúdo Gerado por Usuários

Se você compartilha conteúdo no aplicativo (comentários, testemunhos, pedidos de oração, etc.):

• • Você mantém os direitos sobre seu conteúdo
• • Você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para usar, exibir e distribuir seu conteúdo dentro da plataforma
• • Você garante que possui direitos sobre o conteúdo compartilhado
• • Reservamos o direito de moderar, editar ou remover conteúdo que viole estes termos
• • Você é responsável pelo conteúdo que compartilha

8. Limitação de Responsabilidade

• Sem Garantia de Resultados: Não garantimos que os testes produzirão resultados específicos ou que resolverão problemas pessoais/espirituais.
• Não Somos Profissionais Licenciados: Não oferecemos serviços de psicologia, psiquiatria, aconselhamento profissional ou diagnóstico médico.
• Responsabilidade por Decisões: Você é o único responsável por decisões tomadas com base nas informações do aplicativo.
• Limitação de Danos: Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis.
• Disponibilidade: Não garantimos que o aplicativo estará disponível 100% do tempo. Pode haver interrupções para manutenção ou por problemas técnicos.

7. Limitação de Responsabilidade

A plataforma é fornecida "como está". Não garantimos resultados específicos no uso dos testes e recursos.

6. Pagamentos e Reembolsos

Pagamentos são processados via Stripe. Reembolsos podem ser solicitados em até 7 dias após a compra.

• Compras via Apple/Google: Reembolsos são processados de acordo com as políticas da App Store/Play Store. Entre em contato diretamente com a Apple ou Google para solicitar reembolso.
• Compras Diretas (Web): Solicitações de reembolso devem ser feitas em até 7 dias após a compra, exceto se:
  • - Você já utilizou todos os créditos/tentativas adquiridos
  • - Houve violação destes Termos de Uso
• Falhas Técnicas: Se problemas técnicos impedirem o uso de créditos adquiridos, forneceremos créditos adicionais ou reembolso completo.
• Não Reembolsável: Assinaturas canceladas não são reembolsáveis proporcionalmente - o acesso permanece até o fim do período pago.

8. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta por violação destes termos.

Podemos suspender ou encerrar sua conta, a nosso exclusivo critério, se:

• • Você violar estes Termos de Uso ou nossa Política de Privacidade
• • Houver uso fraudulento ou abusivo do serviço
• • Você realizar chargebacks ou contestações injustificadas
• • Houver inatividade prolongada (notificaremos antes)
• • For necessário por razões legais ou regulatórias

Em caso de encerramento por violação, você não terá direito a reembolso de valores pagos.

9. Alterações

Reservamos o direito de modificar estes termos. Alterações significativas serão comunicadas.